Vamos Falar de Divórcio
Como funciona o lado prático do divórcio dentro do Judaísmo? Você sabe o que é uma aguná? Homens também podem se tornar "agunot"?
DIVÓRCIO
O divórcio não é olhado como algo favorável no Judaísmo.
Fazemos de tudo para impedi-lo: aconselhamento, terapia, rezas, dizemos Tehilim, fazemos bênçãos e rezas na hora de retirarmos a poção de challah etc etc etc. Vale (quase) tudo para salvar um casamento. Mas ao mesmo tempo, a Lei Judaica não proíbe o divórcio. Algumas vezes, como em casos de violência doméstica, ele é até mesmo encorajado.
O casamento é visto pelo Judaísmo como algo sagrado, santo e quando um casamento é desfeito através de um divórcio, nos ensina o Talmud em Sanhedrin 22a:16 que até mesmo o altar (que representa Hashem e a corte celestial) chora.
QUANDO O DIVÓRCIO ACONTECE
Falarei agora sobre o que acontece na DIÁSPORA (fora de Israel).
O Judaísmo exige que o casamento entre um judeu e uma judia seja feito através de um contrato chamado ketubá. Tal documento é assinado por duas testemunhas durante (ou um pouco antes) da cerimônia de casamento religiosa.
Sem ketubá, sem casamento judaico. Embora com o passar dos séculos nós damos hoje em dia todo um conceito romântico a ketubá, saibam que perante a lei judaica "crua", a ketubá é um CONTRATO. Antigamente, quando o mundo era "menor e mais simples", as ketubot (plural de ketubá) descreviam as posses que os noivos traziam para construção do novo lar (dote) e até mesmo a quantidade mínima de vezes que o marido deveria ter relações sexuais com a esposa, dependendo da profissão dele. Realmente é um contrato muito sério feito entre o casal e Hashem sob supervisão rabínica e com a assinatura de duas TESTEMUNHAS (que devem ser 100% shomer Shabat e mitzvot, entre outros requisitos).
Na Diáspora, quando judeus se casam, eles fazem o contrato de casamento civil, como qualquer cidadão do país onde moram E também fazem o contrato casamento religioso (ketubá) em uma cerimônia religiosa.
A princípio, Judeus da Diáspora possuem DOIS contratos de casamento, um civil feito no cartório e um religioso feito sob a huppá.
Em caso de divórcio, o documento do casamento civil é usado perante um juiz da vara civil para divisão de bens, herança e até mesmo para lidar com a custódia dos filhos. Até aí nenhuma novidade, certo? Casamento civil... divórcio civil... até aí tanto judeus quanto não judeus seguem a mesma lei, a lei CIVIL.
Mas como quebrar o contrato de casamento judaico RELIGIOSO que chamamos de ketubá? Como validar o divórcio judaico e permitir que ambas as partes estejam livres para se casar novamente perante a Lei de Moisés?
É aí que a tragédia de muitos começa.
REGRAS BÍBLICAS
Perante a Torá, um marido tem o direito de dar o GET (leia-se guet, que é traduzido como carta de divórcio) para sua esposa.
A esposa NÃO dá a carta de divórcio ao marido.
É a esposa que recebe o get.
Repitam comigo: A ESPOSA RECEBE O GET.
Sempre, eternamente, independente de situação e do país. É o marido que dá o get (carta de divórcio) para a esposa perante um beit din.
Mas no passado, havia alguns casos RAROS de maridos que estavam tirando proveito da halacha e dando o get às suas esposas mesmo SEM o consentimento delas, foi então que o Rabino Gershon ben Yehuda (965-1038) fez um decreto que proibia maridos de darem o get sem o consentimento da esposa. Rabino Gershon era ashkenazita e seu decreto começou a ser válido primeiro para ashkenazim e depois para sefaradim e hoje em dia é válido para todos os judeus do mundo.
Sendo assim, oficialmente, nenhum marido por dar o get para a esposa SEM o consentimento dela. Mesmo que um marido queira o divórcio, se a esposa recusar RECEBER o get, o marido não poderá emiti-lo perante a um beit din e os dois continuam casados.
Estes maridos cujas esposas NÃO querem receber o get ficam são proibidos de se casar novamente e são conhecidos como AGUNIM (acorrentados) as esposas até o dia que ela concordar em receber o get. O marido pode sair de casa, dar entrada no divórcio civil, receber o divórcio civil..mas perante a lei judaica ele ainda é casado até o dia que a esposa aceitar em receber o get.
Sim, fazer parte de um POVO significa que temos que aderir às regras deste povo.
Quem quer fazer parte do povo judeu tem que aderir as regras do povo judeu.
Se você é de fora e não quer aderir, então não queira fazer parte.
Isso é válido não só para o povo judeu, mas para qualquer povo. Cada povo tem suas próprias regras sociais... seja o povo japonês, indiano, tibetano etc. O povo judeu, ao contrário de outros povos, aceita que "estrangeiros" (gerim) se tornem parte do povo e tais devem acatar com as regras estabelecidas. Não é o Judaísmo que tem que se adaptar ao ger, é o ger que tem que se adaptar ao Judaísmo.
GET
O get é a carta de divórcio, assinada por testemunhas, com supervisão rabínica e perante um beit din.
O get é dado pelo marido para a esposa perante um beit din. Na verdade ele não é literalmente dado, mas "deixado cair" sobre as mãos da esposa. O marido deixa cair o documento do get sobre as mãos da esposa.
Quando o marido e esposa não podem estar na mesma sala (há alguns divórcios bem violentos onde ambas as partes não podem ficar juntas, as vezes até mesmo sob restrição policial), então a esposa vai para outra cidade (halachicamente, o conceito de 'outra cidade' deve ser explicado por um rabino) enquanto o marido assina o documento perante o beit din.
Quando ele vai embora, o beit din liga para a esposa e informa que ela pode vir receber o get.
A esposa vai a sala do beit din, onde o eles lêem alguns textos que fazer parte do ritual de divórcio e um dos rabinos deixa cair o get nas mãos dela.
Assim que este documento cai nas mãos da esposa e ela o recebe, o casal está 100% divorciado pela lei judaica e livres para se casar novamente.
O texto do get descreve a data, cidade, nomes de todos os envolvidos e MAIS OU MENOS as palavras "que eu (o marido, no caso) libero e divorcio para que você (a esposa) esteja livre e permitida para ter autoridade sobre si mesma para ir e se casar com quem você quiser. Ninguém pode se opôr a isso a partir de agora e você está permitida a se casar novamente. Esta carta deve ser de mim para você como um documento de absolução, livramento e liberdade de acordo com a Lei de Moisés e Israel".
Como eu sei disso? Porque infelizmente já acompanhei de perto amigas que receberam o get e como algumas falavam hebraico, me disseram o que estava escrito. Com uma delas, eu fui até o beit din com ela para dar apoio moral. Amigos e parentes não são permitidos na sala com o beit din... nós, amigos e parentes, ficamos do lado de fora, na sala de espera.
E SE A ESPOSA SE RECUSA RECEBER O GET DO MARIDO??????
Sem o get, o casal está PROIBIDO de se casar novamente.
Se o marido quer se divorciar da esposa e ela se recusa a receber o get...então o marido está "acorrentado" a esposa até o dia que ela receber esse get.
Ele está proibido de se relacionar com qualquer mulher perante a Lei Judaica. E caso ele quebre a Lei e se relacione (namore) alguma mulher antes de se divorciar da esposa, saibam todos que tal homem está proibido de se casar com a nova namorada. Ele é considerado CASADO pela LEI JUDAICA e nenhum Rabino no mundo irá casar um homem que não finalizou o divórcio religioso (get).
A "namorada" de um homem casado pela LEI JUDAICA é mal vista dentro da comunidade. Em comunidades religiosas, tal coisa não acontece à luz do dia, ou seja, se algum homem casado pela LEI JUDAICA quer manter um relacionamento às escondidas, ele tem que esconder muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuito bem, pois se descobrirmos, ambos serão mal vistos.
ASSINATURA DE 100 RABINOS PARA SALVAR O HOMEM
Como não há nada na Torá sobre esposa dar o get ao marido, há uma solução para os maridos que se tornaram agunim (acorrentados): conseguir a assinatura de 100 rabinos que residam em localidades diferentes (em 3 países diferentes) que testemunhem que não há mais condições dele permanecer casado com a esposa. Tal esposa recusa receber o get por motivos não legítimos (as razões dela sçao maliciosas) ou que a saúde mental ou física (estado vegetativo) da esposa a torna incapacitada de receber o get. Assim, o marido está livre para se casar novamente.
Tal procedimento é chamado Heter Meah Rabbanim (que pode ser traduzido literalmente como 'Dispensa de Cem Rabinos').
Este documento permite que o marido se case novamente, mesmo sem a carta de divórcio.
Não é fácil conseguir convencer 100 rabinos a assinar tal documento... os 100 rabinos precisam conhecer o caso a fundo, verificar quem está falando a verdade etc.
Mas se tudo estiver legítimo, ou seja, se for comprovado que a esposa recusa receber o get pelos motivos citados acima, é possível que tal documento seja feito e que o homem o leve a um beit din e seja finalmente liberto da antiga esposa.
Tal coisa é permitida porque segundo a halacha, o homem é permitido a exercer a poligamia (ter mais de uma esposa). Embora um decreto feito pelo Rabino Gershon ben Yehuda (o mesmo que proibiu o marido dar o get a esposa sem o consentimento dela) tenha proibido a poligamia, fato é que com um Heter Meah Rabbanim o homem judeu pode adquirir uma segunda esposa.
Mulheres, pela halacha, tem que ser monogâmicas (ter somente um marido), então não existe Heter Meah Rabbanim para elas.
Só repetindo: o Heter Meah Rabbanin não é uma carta de divórcio, mas uma permissão para que o homem tenha uma segunda esposa.
Mas deixo claro: isso é raríssimo de acontecer.
Eu não encontrei nenhum caso mencionado em jornais que citem o nome de algum homem que conseguiu o Heter Meah Rabbanim. Isso mostra como é difícil conseguir tal licença.
Não sei de números, mas sei que há muitos homens judeus que são agunim neste exato momento.
E QUANTO A MULHER?
O QUE ACONTECE QUANDO O MARIDO SE RECUSA A LHE DAR A CARTA DE DIVÓRCIO?
Como disse acima, a lei judaica permitia no passado que um marido tivesse mais de uma esposa e não o contrário.
Sendo assim, não há absolutamente nada na lei judaica que ajude uma mulher quando o marido se recusa a lhe dar a carta de divórcio.
Repito: caso um homem judeu se recuse a dar o get para sua esposa, esta mulher está ACORRENTADA a ele pelo resto da vida. Ela jamais poderá se casar novamente pela lei judaica e caso ela saia com algum homem ela se torna uma mulher adúltera pela lei judaica. Qualquer filho que ela tiver será considerado um mamzer (filho de mulher que cometeu adultério).
"Mas Esther, isso é tão injusto", eu sei, eu sei. Mas é assim que é.
AGUNOT, MULHERES ACORRENTADAS AOS SEUS MARIDOS
Agora a catástrofe começa.
Aguná é uma palavra hebraica que significa 'acorrentada'. Agunot é o plural de aguná.
Quando o marido se recusa a dar o get para a esposa perante um beit din, a mulher automaticamente se transforma em uma aguná.
Mesmo que ela se mude para outra residência, mesmo que o divórcio civil esteja finalizado, ela continua pela lei judaica acorrentada ao seu marido.
A aguná está proibida de se casar novamente pela lei judaica e até mesmo de namorar (caso ela for religiosa ela seguirá a lei, algumas judias não religiosas não ligam e se tornam adúlteras pela lei judaica). Caso ela tenha um filho com algum homem que não é seu marido, independente se o homem é judeu ou não, tal criança entra dentro do status de mamzer, filho de mulher adúltera.
Não temos os dados precisos de quantas agunot há no mundo, mas estima-se que em 2017 aproximadamente 4000 mulheres judias no mundo estavam sujeitas a esta situação. As cortes rabínicas e organizações lideradas por mulheres que defendem agunot estão sempre em discordância quanto aos números exatos.
POR QUÊ OS MARIDOS RECUSAM DAR A CARTA DE DIVÓRCIO?
Na maioria dos casos, por causa da maldade, egoísmo e malícia.
Alguns maridos de caráter violento não conseguem aceitar conceder liberdade as suas esposas, então a fim de fazê-las sofrer, eles simplesmente lhe recusam o get.
Há maridos que são tão cruéis e maus que deixam claro as esposas que enquanto elas estiverem em idade de ter filhos, eles não lhe darão o get.
Outros não apresentam justificativa nenhuma, simplesmente recusam e pronto.
A chantagem financeira também é uma causa popular. Alguns maridos se acham muito importantes e não querem seu nome "manchado" por um divórcio (mesmo que admitam que o casamento não funcionou). Ele chantageiam a mulher e a família dela para que lhe paguem uma quantia em dinheiro para que ele dê o get.
Há também chantagem financeira sobre a divisão de bens e até mesmo sobre a custódia dos filhos.
AGUNOT LEGÍTIMAS (que se tornaram agunot por guerras ou naturalmente através de doença)
Estas são as esposas cujos maridos desapareceram em guerras, acidentes ou qualquer evento onde o corpo do marido não é encontrado. Sem comprovação da morte dele, não dá pra saber se ela é casada ou viúva, então ela se torna uma aguná.
O Talmud nos ensina que antigamente, antes dos judeus saírem a guerrear contra outros povos, TODOS os maridos deveriam dar o get para suas esposas. Assim, evitava-se que elas se tornassem agunot caso eles não retornassem e seus corpos jamais fossem encontrados.
Um exemplo disso citado no Talmud é o caso entre o Rei Davi e Batsheva. O marido de Batsheva foi a guerra e lhe deixou uma carta de divórcio. Por isso ela tecnicamente não cometeu adultério com Rei Davi. Porém, isso não foi entendido pelos Céus como um comportamento moral e ético, e tanto Rei Davi quanto Batsheva sofreram consequências terríveis pelo que ocorreu entre eles e pela morte prematura de Urias, marido de Batsheva, no campo de batalha.
Rei Davi e Batsheva estavam destinados a se casar, mas deveriam ter esperado o tempo certo.
Hoje em dia esta lei de dar o get às esposas antes de sair para guerras não existe mais. PORÉM, em casos onde há extrema probabilidade de que maridos tenham morrido (submarinos e embarcações que nunca foram encontrados, acidentes de avião ou combates violentos) há uma chance muito remota que um beit din liberte a esposa da condição de aguná.
O RABINO QUE LIBERTOU 1000 MULHERES
Depois da Guerra do Yom Kippur, em 1973, o então General do exército israelense, Mordechai Piron, levou à Rabanut o fato de que quase 1000 soldados casados haviam desaparecido.
Rabino OVADIA YOSEF, ztl, que havia recentemente se tornado o Grão Rabino Sefaradita de Israel e já era extremamente respeitado como um grande posek (legislador da lei judaica) tomou sobre si a responsabilidade de lidar com esta delicada e complexa situação. Ele foi então apontado como Presidente da Côrte de Problemas com Agunot do Exército.
Rabino Ovadia Yosef, ztl, escreveu um imenso tratado chamado Yabia Omer, cujos capítulos lidavam com todas as implicações haláchicas que poderiam ser usadas - a partir de testemunhos de outros soldados sobre as condições da guerra e terem visto a morte de companheiros - para libertar estas 1000 mulheres e conceder-lhes o direito de se casarem novamente. Todas as mulheres foram libertas em 1974.
AGUNOT POR MOTIVOS DE DOENÇA
Mulheres cujos maridos entram em coma ou qualquer problema de saúde que os deixem desacordados também se tornam agunot. Há tribunais rabínicos que lutam para libertá-las, quando médicos comprovam que os maridos jamais acordarão de seu estado vegetativo. Já houve casos onde o beit din deu liberdade (através de um documento) mulheres que estavam sob esta condição. Mas isso é extremamente raro. Caso o marido perca a sanidade, a mulher também se torna uma aguná.
O QUE A LEI JUDAICA PODE FAZER PARA AJUDAR ESSAS MULHERES AGUNOT DE HOJE EM DIA?
Nada. Depois que um marido declara que não vai dar o get, não há nada que a lei judaica possa fazer. Estas mulheres sofrem e esperam o dia que o marido lhes dará o get.
E SE ALGUÉM DER UNS CASCUDOS NO INFELIZ PRA AGILIZAR QUE ELE DÊ LOGO ESSE GET?
Pela lei judaica, nenhum divórcio pode ser forçado. Se for comprovado que um homem sofreu danos físicos ou ameaças, de forma que ele tenha sido forçado a dar a carta de divórcio...well...tal divórcio é inválido e a mulher continua halachicamente casada com ele.
Na verdade... há em vários países e tenho certeza que até mesmo no Brasil certos grupos de homens que a fim de querer "agilizar" o get com uso da violência, acabam criando problemas haláchicos para a mulher... e até para eles mesmos. Já apareceram casos nos EUA de judeus presos porque foram dar uns "cascudos" nos meliantes que recusavam o get e acabaram sendo pegos pela polícia.
É complicado. A primeira vez que MEU MARIDO me explicou o que era uma aguná (meu marido me explica tudo sobre todas as coisas que ele sabe) meu primeiro instinto, furiosa pessoa que sou, foi dizer que tacaria fogo no carro, na casa, no homem que fizesse isso bla, bla, bla. Ele riu e calmamente me disse que qualquer ato de violência invalidaria o get. Furiosa pessoa que sou, continuei reclamando mas... tive que aceitar a lei.
Dura lex, sed lex (do latim, A lei é dura, mas é a lei).
APOIO ÀS AGUNOT
Há no mundo algumas organizações e indivíduos isolados focados em libertar estas mulheres. Uma destas organizações é a ORA (www.getora.org).
Algumas destas organizações fazem marchas e protestos em frente a residência ou emprego do homem que recusa o get, além de fornecer apoio psicológico, financeiro e emocional às agunot.
Já li sobre uma organização que foca em negociar o "valor da chantagem" que o homem pede para dar o get e as vezes chegam a um denominador comum, assim libertando a mulher.
Há pessoas que de forma isolada concedem todos os tipos de apoio às agunot.
Porém... não é certo que todas as agunot encontrem tal apoio, seja de instituições, da própria comunidade ou de indivíduos.
O QUE RABINOS E A COMUNIDADE PODEM FAZER?
Rabinos fazem o que podem a fim de convencer os maridos: conversam, fazem ligações telefônicas, enviam cartas e mais cartas e finalmente, colocam o homem em uma "lista de maridos que recusam dar o get"... o problema destas listas é que nem todos sabem onde encontrá-las.
Houve um caso MUITO interessante aqui no Canadá. Há uma comunidade hassídica chamada Tosh que vive isolada em uma cidade pequena chamada Boisbriand que fica a quase 1 hora de Montreal. Um homem judeu religioso que recusava dar o get a esposa por muitos anos se mudou pra lá a fim de se refugiar.
Contaram isso ao Tosher Rebbe (o Rebbe da comunidade) e então o Rebbe declarou que NINGUÉM da comunidade dele poderia convidar tal homem para o Seder de Pessach e nem para nenhum outro evento.
Faltavam alguns dias para Pessach. O homem se desesperou ao perceber que passaria o Seder sozinho e finalmente deu o get a esposa. Por 17 anos esse homem fugiu... e coube ao Tosher Rebbe acabar com o sofrimento daquela mulher.
Quanto a comunidade, cabe evitar socialmente, profissionalmente e religiosamente ao homem que recusa dar o get a esposa.
COMO EVITAR SE TORNAR UMA AGUNÁ?
Ninguém tem bola de cristal para adivinhar que homem vai ou não dar o get quando a esposa pedir.
No entanto, há certos pontos que mulheres (e homens) podem levar em consideração ANTES de se casar, como prestar atenção no comportamento do futuro cônjuge. Nem sempre ajuda, mas... se você acha ou já foi alertado(a) que seu(ua) namorado(a) tem tendências a ser uma pessoa manipuladora, controladora, cruel com pessoas frágeis (crianças e idoso), cruel com animais, violenta ou psicótica... well... há grandes chances que você acabará na lista de agunot e agunim.
UMA POSSIBILIDADE PARA EVITAR O PROBLEMA:
O CONTRATO PRÉ NUPCIAL E O CONTRATO PÓS NUPCIAL
CONTRATO PRÉ NUPCIAL
Em sinagogas filiadas a OU (Orthodox Union - www.ou.org), ou filiadas a ortodoxia moderna (RCA - www.rabbis.org) ou filiadas a Young Israel (www.youngisrael.org), é considerado sagrado pela maioria de Rabinos, quase que uma OBRIGAÇÃO que os noivos assinem um contrato pré nupcial onde declaram que não recusarão o divórcio se o outro cônjuge pedir, sob penalidade financeira.
Na prática, isso significa que alguns dias antes do casamento, o Rabino que celebrará o casamento entrega tal contrato aos noivos e eles o assinam.
Em caso de divórcio, se um dos cônjuges se recusar a dar ou aceitar o get, uma multa diária será cobrada (pela lei civil) por cada dia de atraso da entrega do get.
Isso já salvou muitas vidas.
Meu marido é ortodoxo moderno e nós assinamos um contrato pré nupcial. O Rabino dele disse que só nos casaria se ambos assinássemos o contrato.
Assinamos sem hesitar.
CONTRATO PÓS NUPCIAL
Para casais que NÃO sabiam da existência do contrato pré nupcial e só descobriram que tal opção existe depois que se casaram, eles podem pedir para seus rabinos fazerem um contrato PÓS NUPCIAL, cujo conteúdo é o mesmo do pré nupcial, ou seja, ambas as partes tem que concordar com a entrega do get perante um beit din, sem atraso, caso contrário sofrerão penalidades legais de âmbito financeiro.
Porém, no movimento haredi e hassídico, rabinos não reconhecem tais contratos, pois acreditam que o medo de uma multa seja uma forma de forçar o marido a dar o get.
Então fica a critério do Rabino que celebrará o casamento permitir ou não que os noivos assinem tal contrato.
Eu não sei qual a opinião de Rabinos Sefaraditas sobre o contrato pré e pós nupcial.
CONCLUSÃO
A crise das agunot e agunim ainda está muito longe de acabar.
Mais e mais judeus se casam sem saber que o termo "aguná" existe, devido a falta de informação em suas comunidades.
Contratos pré e pós nupciais são as únicas armas utilizadas em algumas comunidades para combater esta crise.
Previna-se e converse com seu Rabino a respeito.
Que Hashem conscientize a todos os noivos e noivas de klal Israel (povo judeu) de que a bondade é primordial para o desenvolvimento pessoal, familiar e comunitário.
ATUALIZAÇÃO RECEBIDA DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE POST: fontes fidedignas me disseram que no mundo sefaradita a regra de não bater no homem que nega o get pode ser burlada, pois não há como o homem provar que apanhou por causa do get, entre outros motivos......
Kol tuv,
Esther
